§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do entendimento usando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor por respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
Este professor por História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento de que dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro de funcionários, pois cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades declaração oficial de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é fazer um levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma por salário, porém qual pelo final das contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte de currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o meu tem este nome Come.
E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.